AFAEMG

    Conhecer a história da AFAEMG é fácil. Basta rever o que conta a sua trajetória com muitas batalhas em prol de conquistas que foram sendo alcançadas ao longo dos seus mais de 60 anos de existência. Um grupo de funcionários públicos, representando os aposentados do Estado, resolveu criar uma Associação, sem fins lucrativos e de direito privado, levantando, desta forma, uma bandeira que defenderia os direitos básicos daqueles que dedicaram uma vida inteira a serviço do setor público. Em 21 de abril de 1950, foi criada a Associação dos Funcionários Inativos de Minas Gerais ( primeiro nome da entidade) e quem ocupou a primeira cadeira de presidente foi o médico João Francisco Novais Pais Barreto. No início as batalhas foram sérias, tudo correndo a passos lentos e árduos. E somente dois anos após criada a Associação aconteceram as primeiras eleições, tendo sido eleito presidente o advogado Washington Nascimento, em cujo escritório, no centro de Belo Horizonte, funcionava a sede. O aposentado não tinha ainda um espírito associativo, daí as dificuldades para se fazer reuniões, o que acontecia raramente. Os sócios não se interessavam. Além disso houve o problema do incêndio, em 1958, que devastou toda a área obrigando os membros da diretoria a fecharem as portas. Tudo foi destruído: móveis, arquivos, tudo. É o que relata Ata do conselho fiscal em documento salvo. Um ano depois as portas da Associação foram abertas pelas mãos do desembargador Sebastião de Souza. Como presidente ele buscou ânimo em meio aos interessados e, expedindo convite a todos, conclamou-os a que voltassem à luta. Conseguir a equiparação salarial com o pessoal da ativa foi um dos primeiros passos e uma busca cansativa. Depois de grande persistência, enfrentando políticos, em plenário e fora dele, para vencer os vetos ao projeto, veio a Lei da Paridade (2474), assinada pelo Governador Magalhães Pinto, em 03 de novembro de 1961, página áurea que consta do estatuto da entidade. Mas esse foi apenas o primeiro round da luta que se estendeu por mais um bom tempo pois ainda necessitava da aprovação da lei. José Cezarini, então presidente, mandou confeccionar diplomas e medalhas para homenagear todos aqueles que colaboraram para essa conquista.

Sede Própria - Uma boa notícia para os aposentados veio em março de 1975 na gestão governamental de Rondon Pacheco que doou à Associação um conjunto de quatro salas, já mobiliadas, no 120 andar do Ed. Marte, local onde está instalada até hoje a AFAEMG. Em 1976, a Associação dos Funcionários Inativos do Estado de Minas Gerais troca de nome e passa a ter a denominaçãode Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais - AFAEMG - . A palavra Inativo foi considerada depreciativa, razão da mudança. Em seguida a luta pela paridade. O médico Nagib Saliba, presidente à época, enviou em 1977 carta ao governador Aureliano Chaves lembrando das dificuldades por que passavam os aposentados. O tema já era manchete dos principais jornais, até que o Estado de Minas estampou a notícia, também com destaque: “Cem aposentados são beneficiados por ação” 03-02-77. Era a aprovação definitiva da Paridade. A Constituição de 1988 estabelece, no seu art. 40: “os proventos da aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade”. E é também dessa época a conquista do 130 integral e a aprovação do projeto de aumento para os pensionistas.

Novas Conquistas - Os últimos anos foram agitados na AFAEMG. Maria Helena Fonseca Mansur assume a presidência decidida a comprar briga em defesa dos direitos dos aposentados. Enfrentou várias disputas judiciais e, a principal delas, por cobrar, publicamente, do Sr. Eduardo Azeredo, que era o governador, promessas de campanha não cumpridas por ele. Maria Helena, todavia, não se sentiu cerceada na sua vontade, na sua luta pela classe e entrou com uma ação contra o projeto do Executivo que aumentava de 8% para 11% o desconto previdenciário dos inativos e outra ação contra o desconto dos 3,5% que cobrava o Fundo de Aposentadoria para os aposentados. Em 2001, Maria Helena mobilizou toda a Imprensa e Justiça numa verdadeira guerra de liminares contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPSEMG - que insistia em contrariar a Constituição descontando 8% nos proventos dos aposentados. A ação da cobrança da contribuição dos 8% foi ganha pela AFAEMG, tendo ficado decidido que os descontos previdenciários dos aposentados, durante a vigência da Emenda Constitucional número 20, era inconstitucional, exatamente o nosso caso e, todos os seus associados já receberam as ações que têm direito: 4,8% e os 3,5% até o final de 2011 será pago aos associados. Em dezembro de 2002 foi inaugurado o segundo andar, adquirido para proporcionar maior conforto aos associados. Com isso a AFAEMG recebeu mais um belo espaço, contando com um excelente auditório e várias salas para estudo e lazer. Em 2004, também num trabalho de grande competência, a AFAEMG conseguiu garantir ao aposentado os mesmos direitos da ativa na questão Planos de Carreira: “Ao servidor inativo fica assegurado o direito à opção de que trata o artigo dessa lei, com as mesmas regras estabelecidas ao servidor da ativa.” Mas não só de militância vive a AFAEMG. Seu lado social tem contemplado os seus associados com todo tipo de entretenimento e aprendizado. Assim é que mantemos na nossa sede cursos de línguas – inglês, espanhol, italiano, francês, música - violão, teclado, flauta , canto e dança; um grupo de teatro, um Coral - que já tem três CDs gravados e um conjunto de Seresta também com três CDs gravados. Tudo isto sem contar com as viagens que são realizadas nos mais aprazíveis lugares, próximos ou mais distantes inclusive internacionais. Cerca de vários convênios são oferecidos, como : planos de saúde, serviço odontológico, farmácias, hotéis, agências de turismo, além da presença na Sede de uma geriatra, uma massagista e uma manicure. O Jornal AFAEMG foi criado para facilitar a comunicação entre o órgão e seus filiados, que acompanham toda a movimentação registrada e que é de seu interesse. No dia 21 de abril de 2011 a entidade completou seus 61 anos de vida e de lutas. E ela seguirá em frente, sempre com o mesmo espírito de defesa de seus ideais em prol daqueles que ajudaram, com trabalho e honradez, a escrever o nome deste país, o Brasil, contando sempre com o apoio de seus milhares de associados em todos os estados brasileiros. Venha conhecer a AFAEMG e fazer parte dessa Entidade que considera todos os seus associados como integrantes de uma só família.